Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.